Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia alerta para desvio de finalidade dos recursos e defende apoio integral às mães em situação de vulnerabilidade.
Uma decisão que merecia aplausos, mas veio com alertas
Era uma quarta-feira como outra qualquer em Bruxelas quando a Comissão Europeia anunciou sua resposta à iniciativa cidadã “Minha Voz, Minha Decisão”.
Essa proposta pretendia criar um fundo para financiar viagens de mulheres que vivem em países com legislação mais restritiva, para que pudessem realizar o aborto em países onde a prática é mais liberal.
No dia 26 de fevereiro, o órgão executivo da União Europeia descartou a criação desse fundo específico. A decisão da Comissão Europeia pareceu uma vitória para os defensores da vida.
Observando isso, a presidência da Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (Comece) acolheu favoravelmente a decisão, considerando que o Parlamento Europeu já havia respaldado a iniciativa em dezembro do ano passado.
Parecia que a razão havia prevalecido. Mas o que parecia uma página virada logo revelaria um novo e preocupante capítulo.
A surpresa na entrelinha da decisão
No entanto, como numa trama que guarda suas reviravoltas para o final, a Comissão Europeia acrescentou algo que mudaria completamente o cenário.
Em sua resposta, o órgão incluiu uma alternativa: os Estados membros poderiam utilizar dinheiro de outros fundos sociais da União Europeia para “melhorar o acesso igualitário a serviços sanitários legalmente disponíveis e acessíveis, incluindo um aborto seguro”.
Foi como um balde de água fria para aqueles que comemoravam a decisão inicial.
A presidência da Comece não tardou a manifestar sua “séria preocupação”.
Os bispos europeus recordaram a finalidade para a qual existem esses fundos sociais: promover a inclusão social, apoiar o emprego e prevenir que as famílias caíssem na pobreza.
Agora, esse mesmo instrumento de solidariedade corria o risco de ser utilizado para financiar o que os bispos não hesitaram em chamar pelo nome correto: o assassinato de bebês não nascidos.
E é justamente assim que muitas dessas decisões avançam: discretas, quase imperceptíveis, até que seus efeitos já estejam instalados.
Tornar isso visível é uma necessidade urgente.
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Uma posição clara e inegociável
A objeção dos bispos europeus, contudo, não se limita a uma questão contábil ou de destinação indevida de verbas públicas.
A presidência da Comece sublinhou algo que raramente aparece nos debates públicos: financiar abortos não constitui um verdadeiro apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo o comunicado dos bispos europeus, a alternativa da Comissão Europeia é uma falsa solução, que elimina o problema em vez de acolher quem sofre.
Diante dessa constatação, os bispos propõem um caminho radicalmente diferente:
“O que as mulheres realmente necessitam é de assistência social, econômica e sanitária eficaz.”
Precisam de condições reais para seguir adiante com sua gravidez sem sofrer consequências sociais ou econômicas negativas.
As mulheres europeias, insistem os bispos, devem ser verdadeiramente ajudadas a acolher a maternidade, não sentir-se obrigadas a abortar devido a pressões econômicas ou sociais.
O risco da desagregação política
Há ainda uma dimensão política que preocupa os bispos católicos europeus.
Utilizar fundos sociais para financiar o aborto, advertem, corre o risco de gerar fricções políticas em vez de reforçar a coesão entre os Estados membros.
Em tempos de desafios comuns – imigração, crises econômicas, guerra –, a União Europeia deveria buscar aquilo que une, não o que divide.
E os bispos estão convencidos de que as políticas que verdadeiramente promovem a dignidade da mulher e fortalecem a coesão europeia são aquelas que reforçam a proteção da maternidade, o apoio à família e a inclusão social.
Com este pronunciamento, os bispos europeus deixaram algo claro: não basta rejeitar um fundo específico para o aborto se, pelas portas dos fundos, se permite financiá-lo com instrumentos criados exatamente para combater a exclusão e sustentar as famílias.
Os recursos financeiros da União Europeia devem servir para proteger a vida, ajudar as mães que enfrentam gravidezes difíceis e fortalecer o tecido social do continente.
Bruxelas quer financiar o aborto sob a aparência enganosa de política sanitária ou de igualdade, mas os bispos da Europa respondem que é preciso proteger os mais frágeis, sobretudo aqueles que ainda nem nasceram.
Mas essa verdade precisa continuar sendo dita, mesmo quando se torna incômoda.
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